Partido sueco quer pirataria on-line legalizada

JULIANO BARRETO
da Folha de S.Paulo


Um partido na Suécia foge completamente do repetitivo mantra dos candidatos brasileiros. Para eles, crescimento econômico, emprego, saúde, segurança e educação não são prioridades. A única promessa de campanha do Piratpartiet, o Partido Pirata, é realizar uma ampla reforma das leis de proteção aos direitos autorais, que permitiria, entre outras coisas, usar redes de troca de arquivos para baixar livros, músicas e filmes sem pagar nada.O que pode parecer um trote ou uma afronta às leis vigentes, é levado muito à sério pelos suecos. Fundado em janeiro deste ano, o Piratpartiet quer eleger um representante no parlamento já nas próximas eleições nacionais, que acontecerão em 17 de setembro.De acordo com a "Declaração de Princípios 3.0", disponível para download em inglês em www.piratpartiet.se, os pilares do partido são a proteção dos direitos dos cidadãos, a liberdade da cultura e a certeza de que as patentes e os monopólios privados são nocivos à sociedade. A proposta para uma eventual vitória é restabelecer o balanço entre os interesses das empresas e os do público. Um dos pontos que precisam ser mudados, segundo o Partido Pirata, é a proteção de obras cujos autores já morreram há mais de 70 anos.O mecanismo contra cópias DRM (Digital Rights Management), que é usado por lojas virtuais de música e por gravadoras, é outro alvo de críticas. Para os piratas, ele deveria ser "completamente banido", pois restringe os direitos dos consumidores e os força a seguir leis arbitrárias. O fundador, líder e candidato do Piratpartiet, é Rickard Falkvinge, 34, um ex-funcionário da Microsoft que mantém um blog (www.falkvinge.com). Falkvinge faz questão de abordar outros assuntos além da pirataria de músicas. A privacidade e a quebra de patentes estão entre os seus assuntos preferidos."Existem muitas razões legítimas para querer navegar anônimo pela internet. Se o governo pode saber tudo o que os cidadãos fazem, ninguém poderá questionar os governantes", diz. A quebra das patentes no remédios é citada como exemplo a ser seguido. O Piratpartiet tem até uma proposta com um conjunto de leis alternativas para as patentes farmacêuticas.América selvagemEnquanto os suecos discutem abertamente o copyright, nos EUA a caça aos piratas continua. Danny Ferrer, 37, foi condenado a quatro anos de prisão e deverá pagar US$ 4 milhões em multas para o Departamento de Justiça norte-americano. Ele era proprietário de um site que vendeu programas ilegais de 2002 até 2005.A punição de Ferrer é a maior já registrada para casos de pirataria nos EUA.